Atigo 5

Atigo 5 Constituição federal (artigos 196 a 200) seção ii da saÚde art 196 a saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e.

Adriana sineiro disse vou dar uma aula prática esta semana, eu fiz bastante atividades de fixação com alguns exemplos que eu tirei daqui, obrigada. Clique aqui e aprenda o que é um artigo, conheça quais são os artigos definidos e quais são os indefinidos. Artigo 5º da constituição federal 1 artigo 5º da constituição federal art 5º todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer. Agno avila disse exemplos do artigo 4 na sociedade contemporânea: casos recentes: nacionalização do gás da bolívia - utilização dos incisos vi e vii.

Selecione abaixo o artigo ou digite no campo a palavra-chave que deseja encontrar. Art 5º todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade. A entrega das carteiras arquivadas ficará sujeita à busca de um cruzeiro por mês que exceder o prazo fixado no artigo anterior, ate o limite de 5 cruzeiros. O juiz ad hoc deve reunir os requisitos indicados no artigo 52 5 se vários estados-partes na convenção tiverem o mesmo interesse no caso. Artigo 7º art 7º são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais xxv - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5.

Senado federal - atividade legislativa - legislação - constituição federal de 1988. § 8º o disposto no inciso i do § 1º deste artigo também se aplica à transferência de mercadoria com fim específico de exportação, entre. Na constituição fedral qual a diferença entre: artigo, paráfrafo e inciso.

Atigo 5

Título i – introdução (do artigo 1º ao artigo 12) título ii – das normas gerais de tutela do trabalho 5 intimação do devedor. Conselho nacional e internacional de pastor-conipa convenÇÃo que reconhece o trabalho eclesiÁstico feminino como prioridade,venha fazer parte e seja. O ai-5, o mais severo de cujo artigo 3º revogava todos os atos institucionais e complementares que fossem contrários à constituição federal diz a emenda.

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  • Art 5° a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil parágrafo único.
  • As disposições deste artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores, atendidas as condições que a lei estabelecer.
  • Artigo é a palavra que, vindo antes de um substantivo, indica se ele está sendo empregado de maneira definida ou indefinida além disso, o artigo indica, ao mesmo.

Art 1º são atividades privativas de advocacia:i – a postulação a qualquer órgão do poder judiciário e aos juizados especiais[1]ii – as atividades de consu. Consulte novo código de processo civil novocpc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Art 5º - aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional. Duração razoável do processo e boa-fe no processo o artigo 4 o do código dispõe que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução do mérito. O artigo 5º da constituição federal de 1988 é um marco na sociedade brasileira e trata dos direitos e garantias do cidadão.

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