Legislação da construção civil

Legislação da construção civil A arquiteta e ex-subsecretária municipal de urbanismo, andréa albuquerque g redondo, faz um histórico da legislação que regulou a construção civil e o.

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A mlf consultoria tributária promoveu, na sede do sinduscon-sp, o seminário nacional tributação e legislação da construção civil, nos dias 15 e 16 de outubro. § 1º o projeto de gerenciamento de resíduos da construção civil, de empreendimentos e atividades não enquadrados na legislação como objeto de. O sindicato da indústria da construção civil do estado de são paulo nova legislação federal sobre prevenção e combate a incêndios divide opiniões.

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A classificação dos resíduos da construção civil no brasil se dá através da resolução de número 307 do conselho nacional do meio ambiente – conama. A segurança do trabalho e a construção civil brasileira segundo o mte a construção civil é o segundo setor com mais acidentes ficando atrás apenas da. A garantia obrigatória para obras de construção civil diz este é o documento que atesta que o imóvel foi construído dentro das exigências da legislação.

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